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Abril é um mês voltado para a conscientização e combate à alienação parental, um fenômeno que afeta milhares de crianças e adolescentes em todo o mundo. Embora seja uma realidade dolorosa, é uma oportunidade para destacar a importância da Lei 12.318/2010, que busca proteger os direitos das crianças e garantir a igualdade entre pais e mães. Neste artigo, vamos explorar a importância da conscientização e prevenção dessa delicada questão.
O Que É Alienação Parental?
A alienação parental ocorre quando um dos genitores, ou mesmo ambos, manipula a criança ou adolescente para que este rompa laços afetivos com o outro genitor. Essa manipulação pode assumir diversas formas, como desqualificar a imagem do outro genitor, impedir o convívio ou dificultar a comunicação entre a criança e o genitor alienado.
Os efeitos da alienação parental sobre as crianças e adolescentes podem ser devastadores. Além do sofrimento emocional causado pela perda do vínculo com um dos genitores, essas crianças frequentemente apresentam problemas de comportamento, dificuldades de relacionamento e até mesmo distúrbios psicológicos mais graves, como ansiedade e depressão.
Lei 12.318/2010: Uma Ferramenta de Proteção
A Lei da Alienação Parental representa um marco na defesa dos direitos infantojuvenis. Ela não apenas reconhece a gravidade desse problema, mas também estabelece medidas preventivas e coercitivas para enfrentá-lo. No entanto, essa legislação não opera isoladamente e deve ser complementada por outras normativas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir uma proteção integral.
Escala de Intervenção
Um dos aspectos mais importantes ao lidar com casos de alienação parental é a adoção de uma abordagem que leve em consideração a gravidade das situações. Para casos mais leves, medidas como advertências e encaminhamentos para serviços de apoio familiar podem ser eficazes. Já situações mais graves podem exigir intervenções mais profundas, como acompanhamento psicológico, alterações na guarda ou até mesmo suspensão do poder familiar.
O Desafio da Reforma do Código Civil
Recentemente, a discussão sobre a alienação parental foi posta em segundo plano durante a votação das propostas de reforma do Código Civil. Embora seja compreensível a complexidade do tema, deixar de abordá-lo representa uma lacuna significativa, especialmente considerando o contexto do Mês de Combate à Alienação Parental.
Apesar dos desafios, é importante que a conscientização e prevenção da alienação parental continuem a avançar. Por meio de uma abordagem integrada, envolvendo a sociedade civil, profissionais da área jurídica e legisladores, é possível garantir um futuro mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes, livre do impacto da alienação parental.
Busque um advogado
Buscar auxílio jurídico é essencial para garantir que os direitos das crianças e dos genitores sejam respeitados e, ainda, para encontrar soluções eficazes para casos de alienação parental. O principal objetivo do auxílio jurídico é proteger o bem-estar das crianças envolvidas. Ao trabalhar em conjunto com profissionais do direito, os pais podem garantir que os interesses dos filhos sejam colocados em primeiro lugar em todas as etapas do processo.
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